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Orçamento Público
 
Descrição
Público Alvo
Conteúdo
Metodologia
Professor
Investimento
 

Orçamento Público é parte integrante do curso “Como Elaborar um Plano de Governo”, e tem por objetivo demonstrar ao aluno conhecimentos introdutórios a respeito dos Planos Diretor e Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).


É um curso totalmente online, com recursos multimídia (áudio, vídeo e animações). O conteúdo complementar será apresentado por meio de apostilas e referências bibliográficas.

 
pÚblico-alvo
  • Prefeitos
  • Vice-Prefeitos
  • Vereadores
  • Ministros de Estados
  • Secretários Estaduais
  • Secretários Municipais
  • Diretores da Administração Direta e Indireta
  • Assessores e Consultores
 
conteÚDO
Plano Diretor e Plano Plurianual

  • Descrição do Plano Diretor
  • Planejamento do município
  • Objetivo do Plano Diretor
  • Obrigatoriedade de elaboração
  • Instrumentos
  • Prazo final de desenvolvimento                      
  • Sustentação do Plano Diretor                      
  • Conteúdo Mínimo do Plano Diretor                      
  • Instrumentos de desenvolvimento urbano
  • Utilização de Compulsórios                      
  • Compulsórios                      
  • Direito de Preempção                      
  • Alteração de Uso de Solo                      
  • Outorga Onerosa do Direito de Construir                      
  • Aplicação de Operações Urbanas Consorciadas                      
  • A Transferência do Direito de Construir
  • Estudo do Impacto de Vizinhança                      
  • Sistema de Acompanhamento                      
  • O Plano Plurianual                      
  • Lei de periodicidade quadrienal                      
  • Diretrizes                      
  • Conceitos estabelecidos no PPA
  • Objetivos do PPA                      
  • Metas da Administração Pública                      
  • Despesas de Capital                       
  • Decorrência                      
  • Programas de Duração Continuada                      
  • Fases de Elaboração do PPA
  • Ações governamentais prioritários                      
  • Composição final do PPA                      
  • Síntese das diretrizes estratégicas                       
  • A avaliação periódica do Plano                      
  • Prazos de encaminhamento do PPA                       
  • PPA não é imutável                                      

Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual
                    
  • A Lei de Diretrizes orçamentárias
  • Elo entre o PPA e LDO
  • Conteúdo da LDO
  • Atribuições da LDO
  • Autorização da LDO
  • Novas atribuições para LDO
  • Anexo de Metas Fiscais
  • Conteúdo do Anexo de Riscos Fiscais
  • Prazos de Encaminhamento                      
  • Recebimento de emendas                      
  • Participação do Poder Legislativo                      
  • LDO - Conclusões                      
  • Lei Orçamentária Anual                      
  • Proposta Orçamentária
  • Conteúdo da a Proposta Orçamentária                      
  • Definições da LOA                      
  • Periodicidade da LOA                      
  • Planejamento                      
  • Impedimentos                      
  • Compatibilidade com LDO
  • Conteúdo da LOA                      
  • O que é Orçamento Fiscal                      
  • Conteúdo do Orçamento Fiscal                      
  • Orçamento da Seguridade Social                      
  • Orçamento de Investimentos das Estatais                      
  • Ciclo Orçamentário da LOA                      
  • Execução da LOA                      
  • Prazo de encaminhamento para aprovação                      
  • Emendas Parlamentares                       
  • O Marco Legal do PPA, LDO e LOA                       
  • Sustentação Sistema de Planejamento                      
  • Três instrumentos legais                       
 
metodologia

O Instituto de Tecnologia em Conhecimento busca inovar constantemente em seu modelo de construção do conhecimento.

Todas as aulas são produzidas e editadas no formato e-learning, utilizando diversos recursos interativos com o objetivo de elevar o índice de aprendizagem dos alunos. O conteúdo é transmitido através de várias mídias e o sistema conta com excelentes ferramentas de comunicação.

  • Aulas interativas em vídeo, áudio e animações
  • Exercícios de fixação
  • Apostilas em formato pdf
  • Avaliações online
  • Objetos de aprendizagem inovadores
  • Blog
  • Email
  • Chat
  • Webconference
  • Mural de recados
  • Agenda
  • Disco virtual
  • Fórum de discussão
  • Biblioteca virtual
 
Professor
Doralice Lopes Bernardoni

Mestranda em Ciência, Gestão e Tecnologia da Informação e especialista em Formulação e Gestão de Políticas Públicas, ambas pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduada em Administração e Marketing pela FAE – Business School. Possui uma experiência profissional multidisciplinar, atuando nas áreas de planejamento e orçamento público, estudos e projetos, com ênfase em formulação e gestão de políticas públicas. Nesse período exerceu vários cargos na administração pública estadual, destacando o de Diretora de Administração e Finanças e Secretária de Estado do Esporte e Turismo do Estado do Paraná.
 
 
 
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